SISTEMAS CONSTRUÍDOS DE ÁREAS ALAGADAS: REVISÃO DA LEGISLAÇÃO E DOS PADRÕES DE QUALIDADE DA ÁGUA

Autores

  • Thaina Walter Geniselli Chagas Centro de Estudos Ambientais, UNESP
  • Eneida Salati Instituto Terramax - Consultoria e Projetos Ambientais LTDA
  • Sâmia Maria Tauk-Tornisielo Centro de Estudos Ambientais, UNESP

DOI:

https://doi.org/10.14295/holos.v12i1.3066

Palavras-chave:

Legislação, Qualidade da água, Sistemas construídos de áreas alagadas, Áreas alagadas

Resumo

A escassez da água de boa qualidade tem preocupado a população mundial e a utilização deste recurso natural, primordial à vida humana, ocorre de forma crescente. Países de todo o mundo rumam ao desenvolvimento de mecanismos legais e científicos que possam controlar a escassez e melhorar a qualidade da água encontrada na natureza. Esta última tem sido tema central de muitas legislações, e ganhou relevância nas últimas décadas. A gestão qualitativa e quantitativa da água está intimamente ligada ao conceito de desenvolvimento sustentável. O direito das futuras gerações está vinculado diretamente à conservação dos recursos naturais. As normas legais adaptaram-se às novas realidades e há necessidade da implantação de sistemas alternativos de conservação dos recursos hídricos. Dentre eles, os sistemas conhecidos como “constructed wetlands systems – CWSs” ou “Terras Úmidas” ou “Áreas Alagadas Construídas” são focos de vários estudos científicos e vêm sendo testados e usados na tentativa de adequação às normas jurídicas brasileiras que definem os padrões de qualidade de água. Este trabalho visou destacar as legislações pertinentes à qualidade dos recursos hídricos e verificar se os CWSs são eficientes no tratamento de efluentes para atender à legislação brasileira que dispõe sobre a mesma. Após a análise das leis e dos parâmetros utilizados para avaliar a eficiência dos CWSs, observou-se que há necessidade de adequação dos mesmos junto às leis; também, que devem ser ampliados os estudos que visam o aperfeiçoamento dessa técnica.

Biografia do Autor

Thaina Walter Geniselli Chagas, Centro de Estudos Ambientais, UNESP

Formada em Direito e concluiu o Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gerenciamento ambiental: sustentabilidade

Eneida Salati, Instituto Terramax - Consultoria e Projetos Ambientais LTDA

Doutor em Recursos Hídricos, especialidade em sistemas construidos de áreas alagadas e em aquecimento global

Sâmia Maria Tauk-Tornisielo, Centro de Estudos Ambientais, UNESP

Pesquisadora e, nível IV, atuando em impacto ambientais, bacia hidrográfica, pesque-pague e modelos de gestão ambiental

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Publicado

2012-06-21

Como Citar

Chagas, T. W. G., Salati, E., & Tauk-Tornisielo, S. M. (2012). SISTEMAS CONSTRUÍDOS DE ÁREAS ALAGADAS: REVISÃO DA LEGISLAÇÃO E DOS PADRÕES DE QUALIDADE DA ÁGUA. Holos Environment, 12(1), 87–98. https://doi.org/10.14295/holos.v12i1.3066

Edição

Seção

Artigos