REVISÃO DA QUALIDADE DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS

Autores

  • Marcelo Montaño Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/USP
  • Alexandre Fernandes Carvalho Universidade de São Paulo
  • Carina Sernaglia Gomes Universidade de São Paulo
  • Carla Natacha Marcolino Polaz Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais – CEPTA/ICMBio, Pirassununga, SP.
  • Carolina Oliveira Jordão Instituto Centro de Vida - MS
  • Marcelo Pereira de Souza Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.14295/holos.v14i1.6787

Palavras-chave:

Estudos de Impacto Ambiental, Revisão da Qualidade, Avaliação de Impacto Ambiental, PCHs

Resumo

A matriz elétrica brasileira apoia-se sobre empreendimentos hidrelétricos, com evidente predominância de grandes empreendimentos geradores de energia. Nos últimos anos, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) têm ganhado destaque dentre os empreendimentos que constituem o parque gerador no país, estimuladas pela perspectiva de um menor nível de conflitos socioambientais em comparação com os grandes empreendimentos. Ocorre que, da mesma forma que grandes usinas, as PCHs apresentam uma gama de impactos ambientais que devem ser avaliados previamente à sua implantação. Considerando os procedimentos aplicados atualmente no processo de licenciamento ambiental brasileiro, o presente trabalho tem como objetivo verificar a aplicabilidade de critérios orientadores da avaliação da qualidade técnica de Estudos de Impactos Ambientais de PCHs. A fim de ilustrar as discussões apresentadas, três estudos de impacto elaborados para essa tipologia de empreendimento foram analisados, de modo individual e coletivo. O conjunto de critérios aplicados mostrou-se adequado para a revisão da qualidade dos estudos apresentados, mostrando-se útil para diminuir a variabilidade e discricionariedade durante a análise técnica dos estudos ambientais que subsidiam o processo de licenciamento ambiental.

Biografia do Autor

Marcelo Montaño, Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/USP

Professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da EESC/USP

Alexandre Fernandes Carvalho, Universidade de São Paulo

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental da EESC/USP

Carina Sernaglia Gomes, Universidade de São Paulo

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental da EESC/USP

Carla Natacha Marcolino Polaz, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais – CEPTA/ICMBio, Pirassununga, SP.

Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental pela EESC/USP, pesquisadora do CEPTA/ICMBio

Carolina Oliveira Jordão, Instituto Centro de Vida - MS

Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental pela EESC/USP, gestora ambiental junto ao ICV/MS.

Marcelo Pereira de Souza, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo

Professor junto ao Departamento de Biologia da FFCLRP/USP

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Publicado

2014-06-18

Como Citar

Montaño, M., Carvalho, A. F., Gomes, C. S., Marcolino Polaz, C. N., Jordão, C. O., & de Souza, M. P. (2014). REVISÃO DA QUALIDADE DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS. Holos Environment, 14(1), 01–14. https://doi.org/10.14295/holos.v14i1.6787

Edição

Seção

Artigos